A transição para veículos mais sustentáveis tornou-se uma prioridade global, e Portugal não está alheio a essa tendência. Com o crescente interesse em veículos elétricos, o governo português implementou uma série de incentivos para promover a adoção desta tecnologia limpa. 

Apesar de se temer que em 2024 os incentivos à compra de um veículo elétrico pudessem chegar ao fim, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática acabaram por confirmar a sua continuação. Neste artigo do ComparaJá, pode encontrar informação sobre os principais incentivos disponíveis para quem considere a compra de carros elétricos, seja particular ou empresa. Saiba tudo!

Incentivos criados pelo Estado, através do Fundo Ambiental

Em 2022, as vendas de veículos elétricos cresceram 149% no país, em relação ao ano anterior. Estes números continuaram a crescer em 2023 e espera-se o mesmo ritmo neste ano. Assim, o Estado, através do Fundo Ambiental, demonstra o seu compromisso ao incentivar a compra de “veículos de emissões nulas”. 

Em 2023, um montante global máximo de dez milhões de euros foi disponibilizado para apoiar esta iniciativa, conforme regulamentado pelo Despacho n.º 5126/2023, de 3 de maio. Este incentivo é destinado exclusivamente a carros 100% elétricos, reconhecendo o seu papel crucial na descarbonização, na melhoria da qualidade do ar e na redução do ruído e tráfego.

 

Benefício até 4.000€

Os particulares que adquirirem um carro 100% elétrico após 1 de janeiro de 2023 podem candidatar-se a um benefício de 4.000 euros, com um limite total anual de incentivos de 1.300 veículos ligeiros elétricos de passageiros. Este apoio está disponível para carros novos com preço não superior a 62.500 euros (com IVA e despesas). 

Para isso, a candidatura deve ser feita obrigatoriamente através da página Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas. O apoio é válido para aquisições ou locações, com um limite total de 150 veículos por ano no caso de veículos elétricos de mercadorias.

Isenção de ISV

Normalmente, o Imposto sobre Veículos é liquidado no momento da aquisição de um veículo, e o seu montante é determinado por diversos critérios, como as emissões de CO2, a cilindrada, a idade do automóvel e o tipo de combustível utilizado. No entanto, ao comprar um carro elétrico, beneficia de uma isenção do Imposto sobre Veículos (ISV).

Isenção de IUC

Os carros 100% elétricos também têm benefícios no pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). Este é uma taxa que serve para compensar os custos ambientais e rodoviários que a condução de um veículo provoca. É um imposto pago anualmente no mês do aniversário da matrícula. De forma a incentivar a mobilidade elétrica, os veículos elétricos estão isentos do pagamento deste imposto. Apesar das mudanças no Orçamento de Estado para 2024, este benefício continuou inalterado e estará em vigor também este ano.

Redução de impostos para carros híbridos

No caso dos híbridos, as reduções de impostos variam dependendo do tipo de veículo. Carros híbridos recebem uma redução de 40% do ISV, enquanto híbridos plug-in desfrutam de uma redução de 75% do ISV, desde que tenham uma autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões inferiores a 50 gCO2/km (híbridos) ou 0 gCO2/km (híbridos plug-in).

 

Também há benefícios para as empresas

Já quando a aquisição é efetuada por uma empresa,  quando os carros totalmente elétricos têm um valor de aquisição de até 62.500 euros beneficiam de isenção de tributação autónoma. Além disso, neste cenário, tanto o Imposto Único de Circulação (IUC) quanto o Imposto sobre Veículos (ISV) são igualmente isentos.

Por outro lado, empresas que adquirem veículos elétricos até 62.500 euros têm o benefício da dedução total do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Adicionalmente, a dedução total do IVA é aplicável aos custos associados ao consumo de eletricidade relacionado com o carregamento de veículos elétricos ou híbridos.

No que diz respeito aos gastos elegíveis, são aceites as depreciações de veículos ligeiros de passageiros ou mistos 100% elétricos. Esta aceitação ocorre na proporção correspondente ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação, desde que não ultrapassem os 62.500 euros.

Outros Benefícios

Além dos apoios financeiros e incentivos fiscais, existem outras iniciativas que beneficiam os proprietários de carros elétricos. Um exemplo é o financiamento de carregadores para veículos elétricos em condomínios, com ligação à Rede Mobi.E. Neste caso, o Fundo Ambiental suporta a tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) durante dois anos, proporcionando incentivos de até 80% para o valor de compra do carregador e instalação elétrica.

Aproveite estes incentivos para adquirir um carro elétrico

Os incentivos para a compra de carros elétricos em Portugal, provenientes de fontes estatais, refletem uma abordagem abrangente para impulsionar a mobilidade sustentável. A combinação de apoios financeiros, isenções fiscais e benefícios adicionais faz dos veículos elétricos uma opção viável e amiga do ambiente para os consumidores portugueses.

2024 vai ser um bom ano para comprar um carro elétrico. Os benefícios que servem de incentivo à compra destes veículos vão continuar a existir, como uma forma de as entidades governamentais atingirem as metas estabelecidas pela União Europeia. Aconselhamos a consultar regularmente informação sobre os incentivos disponíveis, para que possa manter-se atualizado e fazer uma escolha informada na sua próxima aquisição.

 

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