A mobilidade sustentável em Portugal acaba de receber um novo fôlego. O Governo anunciou o lançamento de um novo concurso do Fundo Ambiental para 2026, com um apoio reforçado de 20 milhões de euros. Este apoio surge para dar continuidade à estratégia de descarbonização e premiar quem opta por soluções de transporte sustentáveis.

Se está a pensar comprar um carro elétrico ou instalar um carregador no seu prédio, este é o momento ideal para conhecer as regras e garantir o seu incentivo.

O que muda no Fundo Ambiental em 2026?

A grande novidade anunciada é a abertura de uma nova fase de candidaturas até março de 2026. Após o sucesso das edições anteriores, o executivo decidiu injetar mais 20 milhões de euros para assegurar que mais cidadãos e empresas possam beneficiar destes apoios.

Principais Benefícios para Veículos Elétricos (Ligeiros de Passageiros)

Para quem procura adquirir um veículo 100% elétrico, as condições mantêm-se atrativas, mas exigem atenção aos detalhes:

  • Valor do Apoio: * 4.000€ para pessoas singulares (particulares).

    • 5.000€ para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades de cariz solidário.

  • Teto Máximo de Aquisição: O veículo não pode custar mais de 38.500€ (incluindo IVA e despesas). No caso de veículos com mais de 5 lugares, o limite sobe para 55.000€.

  • Obrigação de Abate: Para aceder ao incentivo, continua a ser obrigatório o abate de um veículo a combustão com mais de 10 anos. Esta medida visa acelerar a renovação do parque automóvel nacional por alternativas menos poluentes.

  • Retroatividade: Boas notícias para quem já comprou! O apoio deverá abranger veículos adquiridos e matriculados desde 1 de janeiro de 2025.

Apoio a Condomínios: Carregamento Facilitado

Um dos maiores entraves à compra de carros elétricos é o carregamento em garagens coletivas. O Fundo Ambiental 2026 mantém o foco na resolução deste problema com incentivos específicos para condomínios e moradores.

Como funciona o incentivo para carregadores?

Os moradores em regime de propriedade horizontal podem candidatar-se a apoios que cobrem uma fatia significativa do investimento:

  1. Compra do Carregador: Apoio de 80% do valor de aquisição, até um máximo de 800€ por lugar de estacionamento.

  2. Instalação Elétrica: Apoio adicional de 80% sobre os custos de instalação, até um limite de 1.000€.

  3. Isenção de Tarifas: O Fundo Ambiental assegura o pagamento da tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) por um período de 24 meses.

Limites: Existe um limite de 1 carregador por condómino e um máximo de 10 carregadores por condomínio (CPE).

Outras Tipologias de Apoio em 2026

Além dos automóveis ligeiros, o Fundo Ambiental continua a incentivar a micromobilidade:

  • Bicicletas Elétricas e de Carga: Apoios que podem chegar aos 1.500€.

  • Motociclos e Quadriciclos Elétricos: Incentivo de 50% do valor de compra, até um máximo de 1.500€.

  • Dispositivos de Mobilidade Pessoal (Trotinetes): Apoio até 500€.

Como e quando candidatar-se?

As candidaturas serão feitas exclusivamente através do portal oficial do Fundo Ambiental. Com a abertura prevista para o primeiro trimestre (até março de 2026), a recomendação é ter toda a documentação preparada (faturas, comprovativos de abate, certidões de não dívida), uma vez que estes apoios costumam esgotar rapidamente por ordem de submissão.

Conclusão: Vale a pena esperar?

Com o reforço de 20 milhões de euros, o Governo sinaliza que a transição energética é uma prioridade irreversível. Se tem um carro antigo para abater e pretende mudar para o elétrico, ou se o seu condomínio precisa de infraestrutura de carregamento, o Fundo Ambiental 2026 pode ser uma opção.

No entanto, para condomínios, existe uma solução ainda mais benéfica, em que a implementação da infraestrutura de carregamento no edifício fica a custo zero para o condomínio, sem limite no número de carregadores e instalações. Aliás, esta solução permite dotar o edifício de uma solução totalmente escalável, de forma a dar resposta às necessidades dos utilizadores de veículos elétricos. Caso pretenda saber mais, não hesite em contactar-nos!